MSC 1442/2000 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada no PDC 952/2001

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/10/2000

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários, Minneapolis, 1998, que alteram Constituição e a Convenção da UIT.

Dados Complementares:
CONVENÇÃO DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 20 10 00 PÁG 51838 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2001 Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada em PDC 952/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CREDN, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    DCD 20 10 00 PÁG 51838 COL 01.
06/12/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
06/12/2000

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebido pela CREDN
22/03/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Milton Temer
18/04/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Término do Prazo para Relatoria
  • Parecer do Relator, Dep. Milton Temer, pela aprovação. Inteiro teor
23/04/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
25/04/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada Votação
10/05/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberada
16/05/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
17/05/2001

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformada em PDC 952/2001
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2001 - 06h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2001 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2001 - 07h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária