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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
25/04/2001 às 10:30
Término:
25/04/2001 às 10:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 4/2001 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar dos Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos em tramitação no Congresso Nacional

    • Autor: Pedro Valadares (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • REQ 14/2001 - Requer,ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Defesa e das Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Ciência e Tecnologia, em audiência publica, para debaterem sobre o acordo entre o Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara. Requer também que posteriormente seja convocada uma audiência pública com a presença de representantes do município de Alcântara-Ma.

    • Autor: Neiva Moreira (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2001 - Requer, ouvido o Plenário, seja constituída uma comissão de parlamentares para participar da Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância das Nações Unidas, na África do Sul.

    • Autor: Hélio Costa (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2001 - Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja constituída Subcomissão Permanente para discutir a política e a legislação brasileira de proteção à propriedade industrial, inclusive no que se refere a eventual contencioso com outros países.

    • Autor: Alberto Goldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor
  • REQ 18/2001 - Requer realização de audiência pública, com a participação dos ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o intuito de debater as políticas destinadas a reformar o aparelho de estado e restringir os gastos e investimentos no setor público, bem como as suas implicações para a defesa nacional.

    • Autores: Aloizio Mercadante (PT-SP), Milton Temer (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 17/2001 - Requer que a CREDN convide os Senhores Embaixadores da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e do Estado de Israel, bem como um diplomata do MRE do Brasil que esteja acompanhando o conflito entre judeus e palestinos, para, em dias diferenciados, à escolha de Suas Excelências, prestarem esclarecimentos aos integrantes da Comissão sobre a crise vivida na região e a situação das conversações em busca da paz, a fim de informar aos senhores deputados sobre a real situação do confronto no Oriente Médio e possibilitar que a CREDN possa subsidiar o Governo brasileiro em seu posicionamento diante do grave conflito.

    • Autor: Haroldo Lima (PCdoB-BA)

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    • 1
      Aprovado
  • PDC 365/1996 - Aprova o texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 9 de fevereiro de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Elcione Barbalho

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    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 84/1999 - Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Piauhylino (PSDB-PE)
    • Relator: Abelardo Lupion

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    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rolim (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares

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    • 1
      Adiada Votação
  • MSC 661/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do XXI Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Governo da República do Chile, assinado em 19 de outubro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • MSC 1442/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários, Minneapolis, 1998, que alteram Constituição e a Convenção da UIT.

    • Autor: do Poder Executivo

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    • 1
      Adiada Votação
  • PL 122/1999 - Dispõe sobre a instituição da gratificação de risco de vida para os policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Paulo Kobayashi

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    • 1
      Adiada Votação
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Paulo Delgado

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    • 1
      Adiada Votação
  • PL 966/1999 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.

    • Autora: Lidia Quinan (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação