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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
16/05/2001 às 10h30
Término:
16/05/2001 às 10h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 4/2001 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar dos Acordor de Promoção e Proteção de Investimentos em tramitação no Congresso Nacional

    • Autor: Pedro Valadares (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 19/2001 - Solicita seja convidado o Presidente de Furnas Centrais Elétricas, Sr. Luiz Carlos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a situação real do lago de Furnas e quais as providências que estão sendo tomadas para amenizar o impacto da seca nas cidades localizadas às margens do reservatório de água de hidrelétrica.

    • Autor: Hélio Costa (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 20/2001 - Requer a constituição de um grupo de parlamentares, dentre os membros colegiados desta Comissão, para representar o Parlamento Brasileiro nas eleições presidenciais peruanas, em segundo escrutínio, previstas para 3 de junho próximo

    • Autor: Neiva Moreira (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 21/2001 - Requer sejam convidados o Subsecretário de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do MRE, Embaixador José Alfredo Graça Lima, o Chefe do Núcleo de Coordenação da Área de Livre Comércio das Américas, Conselheiro Antonio José Ferreira Simões, bem como os coordenadores nacionais dos grupos de negociação da ALCA, com a finalidade de exporem, em sessão reservada, as estratégias do Brasil para enfrentar o desafio da Área de Livre Comércio das Américas.

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 22/2001 - Requer que se façam gestões, junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que esta Comissão tenha representação e oficial nas reuniões da Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relativos à Área de Livre Comércio das Américas (SENALCA).

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 23/2001 - Requer a apreciação de Moção que repudia a decisão do governo norte-americano de implantar escudo antimíssil e denunciar o Tratado de Mísseis Antibalísticos de 1972.

    • Autores: Aloizio Mercadante (PT-SP) , Milton Temer (PT-RJ) , Waldir Pires (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • MSC 661/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do XXI Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Governo da República do Chile, assinado em 19 de outubro de 1999.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Gabeira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • MSC 1442/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários, Minneapolis, 1998, que alteram Constituição e a Convenção da UIT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rolim (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 122/1999 - Dispõe sobre a instituição da gratificação de risco de vida para os policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Paulo Kobayashi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Paulo Delgado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 966/1999 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.

    • Autora: Lidia Quinan (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Kobayashi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 1083/1999 - Dispõe sobre aplicação de regulamentos militares aos policiais e bombeiros militares na situação de agregados ou que estejam na reserva ou reformados.

    • Autor: Cabo Júlio (PL-MG)
    • Relator: Werner Wanderer ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

Propostas não analisadas 2

  • REQ 24/2001 - Requer a realização de um Seminário para discutir o Plano Colômbia.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 2306/2000 - Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.

    • Autores: Agnelo Queiroz (PCDOB-DF) , Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Alberto Fraga ()