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PL 2000/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Narcio Rodrigues - PSDB/MG

Apresentação
17/09/2003

Ementa
Denomina Rodovia "Joaquim Prata dos Santos" o trecho da Rodovia BR 262 / MG, que vai de Uberaba na BR-050 / MG até a BR-153 / MG (Boa Sorte).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2003 Às Comissões de Viação e Transportes, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/10/2003 03/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/12/2003 12/12/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005 01/07/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). Inteiro teor
26/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II. Inteiro teor
30/09/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
30/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 10 03 PÁG 51133 COL 02. Inteiro teor
01/10/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro
02/10/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/10/2003
09/10/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/11/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
03/12/2003

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
10/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 11/12/03, Pag 68459 Col 01, Letra A. Inteiro teor
11/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/12/2003
18/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
13/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação. Inteiro teor
16/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/06/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/06/04, Pag 29928 Col 02, Letra B.
    DCD 26/06/04 PÁG 29928 COL 02. Inteiro teor
29/06/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
30/06/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005
11/07/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 193 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 16/06/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2003 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2003 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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