Versões para impressão

PL 1848/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ortiz - PV/SP

Apresentação
02/09/2003

Ementa
Inscreve o nome dos servidores do Centro Técnico Aeroespacial mortos no acidente com VLS 1, na Base de Alcântara, Maranhão, no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/09/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003 30/09/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007) 30/03/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Inteiro teor
15/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
17/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
17/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 09 03 PÁG 47880 COL 01. Inteiro teor
26/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gastão Vieira
29/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003
06/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA)
01/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 189 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 69, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Ortiz, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2007.
    DCD 15 03 07 PAG 9969 COL 01. Inteiro teor
28/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Nice Lobão (PFL-MA)
29/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)
10/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
25/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Professor Setimo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
03/07/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/07/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
09/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 09 08 07 PAG 38929 COL 01, Letra A. Inteiro teor
09/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007).
22/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
23/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2007 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2007 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas