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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/07/2007

Informações

Local
Planério 10 do Anexo II.
Início
03/07/2007 às 15:14
Término
03/07/2007 às 17:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PL 412/2007 - Institui o Dia Nacional de reflexão do "Cantando as Diferenças"

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    Rejeitada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela rejeição deste.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO)

  • PL 1782/2003 - Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alex Canziani e Rogério Marinho

  • PL 1848/2003 - Inscreve o nome dos servidores do Centro Técnico Aeroespacial mortos no acidente com VLS 1, na Base de Alcântara, Maranhão, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5687/2005 - Institui o Dia Nacional da Umbanda.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira

  • PL 6046/2005 - Institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Waldir Maranhão

  • PL 6120/2005 - Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica

    Aprovada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Maranhão e João Oliveira

  • PL 6463/2005 - Institui o dia 25 de janeiro como "Dia Nacional da Bossa Nova".

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Maranhão e João Oliveira

  • PL 7606/2006 - Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira

  • PL 291/2007 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Clodovil Hernandes (PTC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira

  • PL 586/2007 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 764/2007 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

    Aprovada

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 832/2007 - Cria o Dia Nacional do Ciclista.

    Aprovada

    • Autora: SOLANGE AMARAL (DEM-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 82/2007 CEC.. - Requer a realização de audiência pública para tratar dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente

  • PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7327/2006 - Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Wilson e Waldir Maranhão.

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6361/2005 - Institui o dia 27 de julho como DIA NACIONAL DO CIPEIRO.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6917/2006 - Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado