Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria 1.635/2002 do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS e a Portaria 2.848/2007 do Ministério da Saúde, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Enviado convite, por mensagem eletrônica, para participação na Audiência Pública, dia 26/08/15, às 15h, aos seguintes convidados:
  Of nº 75/2015-CPD-P à Presidente da Federação das APAES, Sra. Aracy Maria Silva Ledo;
  Of nº 76/2015-CPD-P à Diretora de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS/SC, Sra. Karin Cristine Geller Leopoldo;
  Of nº 77/2015-CPD-P à Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Enviadas, mensagens eletrônicas às convidadas: a Sra. Vera Lúcia Mendes; a Sra. Karin Cristine Leopoldo e também a Sra. Aracy Silva Ledo informando sobre a nova data da audiência pública: 2/09/15, 15h00, Plenário 7, da Câmara dos Deputados.
• Recebida, por e-mail, da Sra. Rosaura, Secretária da DIPA/SC, informando a confirmação do recebimento da informação acerca da alteração da data da audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Audiência Pública realizada
• Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 23/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
• Arquivado