REQ 21/2015 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/06/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
| 01/07/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 30/10/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|