PL 1691/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13620/2018
Identificação da Proposição
Apresentação
26/05/2015
Ementa
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015) | 12/06/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) | 30/05/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/01/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13620/2018. DOU 16 01 18 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
01/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
10/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
11/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
24/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
23/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/06/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/07/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/09/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
14/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/01/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 18/10/2016 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/09/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 23/09/2015 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária