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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/09/2015 às 15h07
Término:
23/09/2015 às 16h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 33/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      A Deputada Alice Portugal subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.
  • REQ 34/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.

    • Autores: Cabuçu Borges (PMDB-AP) , Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Giuseppe Vecci subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.
  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1691/2015 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1987/2015 - Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2255/2015 - Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.