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COMISSÃO DE CULTURA 23/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/09/2015 às 15:07
Término
23/09/2015 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 33/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Alice Portugal subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • REQ 34/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.

    Aprovada

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Giuseppe Vecci subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1691/2015 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1987/2015 - Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2255/2015 - Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.