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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

18/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Marcos Rogério

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
18/10/2016 às 16:53
Término:
18/10/2016 às 19:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 916/2015 - Altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, instituindo como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1691/2015 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, pelo seu autor.
    • 3
      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Carlos Aleluia, Bruno Covas e Chico Alencar.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, de autoria dos Deputados José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo que sana a inconstitucionalidade do art. 4º; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 338/2016 - Aprova o Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PEC 117/2015 - Separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer.
    • 8
      Cancelada a Verificação de Votação, tendo em vista ausência de seus autores.
    • 7
      Verificação de votação solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM e Ronaldo Fonseca, Líder do PROS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados José Carlos Aleluia, Delegado Waldir, João Campos e Ronaldo Fonseca". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 6
      Usou da palavra como Líder, o Deputado Delegado Waldir, por delegação do Líder do Partido, Deputado Aelton Freitas.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Fábio Sousa (PSDG-GO), João Campos (PRB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Delegado Waldir (PR-GO), Soraya Santos (PMDB-RJ) e Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Delegado Waldir e a Deputada Soraya Santos.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirado de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Waldir.

Propostas não analisadas 50