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PL 1728/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
19/08/2003

Ementa
Institui a Semana Nacional do Idoso.

Dados Complementares:
A ser comemorada entre 25 de setembro e 1º de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003 10/09/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005) 22/11/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 1728/2003, pelo Dep. Coronel Alves, que "institui a Semana Nacional do Idoso." Inteiro teor
03/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família,
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
05/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
08/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 09 03 PÁG 44633 COL 01. Inteiro teor
09/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003
17/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes
19/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
19/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação. Inteiro teor
02/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução, por saída de membro da Comissão.
17/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA)
05/07/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor
14/09/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
16/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/09/05 PÁG 45885 COL 01, Letra A. Inteiro teor
18/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
21/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
30/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
26/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves
04/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 11 05 06 PÁG 23981 COL 02, Letra B. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 187 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2006 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2006 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas