REQ 190/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
11/08/2003
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da retomada do programa nuclear brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/08/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados João Alfredo, incluindo no rol de expositores o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e sugerindo que a Comissão de Minas e Energia desta Casa também se faça representar no evento, e Casara, convidando o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento. O requerimento foi aglutinado aos de nºs 43 e 134/2003. aprovados anteriormente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/08/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 27/08/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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