Acompanhe

REQ 198/2003 CDC - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice Presidente da República - José Alencar Gomes da Silva a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre transposição do Rio São Francisco.

REQ 199/2003 CDC - Solicitamos que seja convidado o Vice-presidente da República, Exmo. Sr. José Alencar, para, em au-diência pública, debater a transposição e revitaliza-ção do rio São Francisco.

REQ 190/2003 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da retomada do programa nuclear brasileiro.

REQ 192/2003 CDC - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, convidando o Senhor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho para informar sobre os programas desenvolvidos pela Secretaria.

REQ 193/2003 CDC - Requer realização de audiência pública com a presença do Senhor Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira de saúde para os portadores de hepatite C

REQ 194/2003 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize audiência pública com a presença das autoridades responsáveis pela elaboração e fiscalização das tarifas de transportes coletivos no Grande Rio, assim como, da Secretaria da Receita Federal, para apurar a sonegação do número de passageiros, usuários destas linhas, pois o impacto é direto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, administrado por esta Secretaria.

REQ 195/2003 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ineficácia dos cintos de segurança infantis a venda no mercado com a participação do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito Sr. Ailton Brasiliense Pires e o Presidente do Inmetro Sr. Armando Mariante Carvalho .

REQ 196/2003 CDC - Requer a criação de um Grupo de Trabalho sobre mudanças Climáticas.

REQ 197/2003 CDC - requer a realização de reunião de audiência pública para debater a má qualidade de atendimento ao consumidor por parte da prestadora de serviço de telefonia celular VIVO, tendo como expositores o Presidente da Vivo, Dr. Francisco Padinha, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, Dr. Luiz Guilherme Schymura, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ, Dr. Ricardo Morishita, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor/MPDFT, Dr. Guilherme Fernandes Neto, e o Delegado de Defesa do Consumidor/DF, Dr. Antônio José Romero

PL 5979/2001 - Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV.

PL 6544/2002 - Dispõe sobre a invalidade de contrato ou título de crédito assinado em branco, altera o art. 71 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor", e dá outras providências.

PL 660/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências."

PL 64/2003 - Cria o Subsistema de Informações sobre Áreas Degradadas - SIAD - e dá outras providências.

PL 123/2003 - Veda a transmissão a terceiros de dados relativos a pessoas naturais e jurídicas.

PL 143/2003 - Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências.

PFC 8/2003 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize os órgãos federais de meio ambiente em sua atuação de fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e de prevenção e controle de acidentes ambientais.