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AVN 6/2015 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
30/04/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
30/04/2015 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 6/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014".

Apensados

Apensados ao AVN 6/2015 CN ( 10 )

  • MCN 16/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  MCN 17/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 32/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 33/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 34/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 35/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 37/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 38/2014 CN => AVN 6/2015 CN
  • ,  OFN 39/2014 CN => AVN 6/2015 CN

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2015

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 6/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014". Inteiro teor
14/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
15/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexados às fls. 11 a 111 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2º Quadrimestre de 2014, dos seguintes Órgãos: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal Regional Federal das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões; Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Sergipe; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.
06/08/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Marcelo Aro Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor
07/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
14/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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