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OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal



Identificação da Proposição

Autor
Procuradoria-Geral da República

Apresentação
13/10/2014

Ementa
Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
13/10/2014 CN ( CN )
Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 36/2014, pelo Procurador-Geral da República, que: "Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2014

CN ( CN )

  • Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 36/2014, pelo Procurador-Geral da República, que: "Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014.
    ". Inteiro teor
14/10/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

14/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
06/08/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Marcelo Aro Inteiro teor
  • Relatório do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
14/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015. Inteiro teor
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