Versões para impressão

PLS 189/2003 MERCOSUL Inteiro teor
Projeto de Lei do Senado Federal


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Suplicy - PT/SP

Apresentação
16/05/2003

Ementa
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada - 21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
08/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Ao Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal pelo Sen. Eduardo Suplicy Inteiro teor
30/05/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado relator, Dep. João Herrmann Neto.
26/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Herrmann Neto
  • Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto, pela aprovação. Inteiro teor
26/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.
04/08/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolução de Vista (Dep. Júlio Redecker, Dep. Pedro Simon e Dep. Rodolpho Tourinho).
07/08/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Encaminhado parecer à CCP para publicação.
08/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento de parecer do MERCOSUL, para publicação
08/08/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Ao Senado Federal
21/01/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada - 21/12/2018
    PLEN - Plenário do Senado Federal
    Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
    Ação: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2003 - 09h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2003 - 09h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas