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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 26/06/2003

Informações

Local
Câmara dos Deputados - Plenário 16
Início
26/06/2003 às 09:43
Término
26/06/2003 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 11/2003 MERCOSUL - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Santiago, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 364/2003 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 975/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Lenãs, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, de 12 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 28

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PLS 189/2003 MERCOSUL - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Suplicy
    • Relator: João Herrmann (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker, Pedro Simon e Rodolpho Tourinho.

  • REQ 1/2003 MERCOSUL - Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a opinião de cada um dos países membros.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Redecker e Rodolpho Tourinho.

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.