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PDS 71/2001 MERCOSUL Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo (SF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Roberto Saturnino - PT/RJ

Apresentação
25/10/2001

Ementa
Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2007 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolvida sem manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2001

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal pelo Sen. Roberto Saturnino Inteiro teor
26/10/2001

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designada Relatora, Sen. Emília Fernandes
07/05/2002

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Concedida vista ao Senador Luiz Otávio
30/05/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Sen. Ideli Salvatti
10/11/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Parecer do Relator, Sen. Ideli Salvatti, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
13/11/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta ao Deputado Eduardo Paes e aos Senadores Rodolpho Tourinho e Sérgio Zambiasi.
17/11/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Prazo de vista encerrado.
03/05/2005

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP)
29/01/2007

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Matéria ARQUIVADA ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
02/02/2007

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvida sem manifestação.
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2003 - 09h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2003 - 09h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas