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REQ 8/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL convide o Dr. FLÁVIO SOTTOMAYOR SANTOS JÚNIOR, Diretor de Recursos para o Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exponha, em audiência pública desta Comissão, seus conhecimentos sobre projetos e integração.

REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

REQ 11/2003 MERCOSUL - Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003.

MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

REQ 8/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL convide o Dr. FLÁVIO SOTTOMAYOR SANTOS JÚNIOR, Diretor de Recursos para o Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exponha, em audiência pública desta Comissão, seus conhecimentos sobre projetos e integração.

REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

REQ 11/2003 MERCOSUL - Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003.

MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

REQ 8/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL convide o Dr. FLÁVIO SOTTOMAYOR SANTOS JÚNIOR, Diretor de Recursos para o Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exponha, em audiência pública desta Comissão, seus conhecimentos sobre projetos e integração.

REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

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MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

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REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

REQ 11/2003 MERCOSUL - Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003.

MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

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REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

REQ 11/2003 MERCOSUL - Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003.

MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

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REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

REQ 10/2003 MERCOSUL - Requer, nos temos regimentais, a realização do III Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, com o objetivo de dar seguimento às discussões sobre questões de fronteira.

REQ 11/2003 MERCOSUL - Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003.

MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

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MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

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REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

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MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

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REQ 8/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL convide o Dr. FLÁVIO SOTTOMAYOR SANTOS JÚNIOR, Diretor de Recursos para o Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exponha, em audiência pública desta Comissão, seus conhecimentos sobre projetos e integração.

REQ 9/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário sobre a ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, com a participação de organismos internacionais, com o objetivo de ampliar as discussões de propostas de criação do Parlamento do Mercosul.

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MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.