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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 04/12/2003

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
04/12/2003 às 09:51
Término
04/12/2003 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 99/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Silva (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2003 MERCOSUL - Requer a realização na cidade de Curitiba, Paraná, de seminário com a participação dos Presidentes das Assembléias Legislativas e da Câmara Distrital, para discutir sua integração ao Mercosul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • REQ 13/2003 MERCOSUL - Requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário em Brasília, no primeiro semestre de 2004, para discutir as condições de aproveitamento do Aqüífero Guarani.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDS 71/2001 MERCOSUL - Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

    • Autor: do Sr. SENADO FEDERAL - ROBERTO SATURNINO
    • Relatora: Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício