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REQ 27/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão do Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia - Eduardo Levi - e de representantes da Motion Picture Association América Latina -MPA e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC". Inteiro teor
20/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
  • Aprovado com inclusão do Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia - Eduardo Levi - e de representantes da Motion Picture Association América Latina -MPA e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
30/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores:
    Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Ricardo Castanheira - Diretor Geral da Motion Picture Association América Latina - MPA; Fábio Luiz Barboza Pereira - Coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Eduardo Fumes Parajo - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Internet - Abranet; Carlos Affonso Souza - Professor da RJ.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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