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REQ 21/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Requer audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo Governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 35/2015 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo Governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet". Inteiro teor
29/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
  • Aprovado
07/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC". Inteiro teor
14/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "
    Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 21/2015.

    ". Inteiro teor
20/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que
    Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 21/2015.
29/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015". Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21/2015, apresentado nesta Comissão". Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 31/2015 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015.
  • Apresentação do Requerimento n. 35/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 35/2015 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015
30/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores:
    Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Ricardo Castanheira - Diretor Geral da Motion Picture Association América Latina - MPA; Fábio Luiz Barboza Pereira - Coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Eduardo Fumes Parajo - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Internet - Abranet; Carlos Affonso Souza - Professor da RJ.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões