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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/04/2015 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 21/2015 CDC - Requer audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo Governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  • REQ 22/2015 CDC - Requer a inclusão de adendo ao Requerimento nº 11, de 2015, de minha autoria, aprovado em 25 de março do corrente, pelo Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor..

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 23/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise dos Fundos de Pensão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Sérgio Brito