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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/04/2015 às 10:42
Término
29/04/2015 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 21/2015 CDC - Requer audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo Governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 22/2015 CDC - Requer a inclusão de adendo ao Requerimento nº 11, de 2015, de minha autoria, aprovado em 25 de março do corrente, pelo Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor..

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado aumentando o número de membros pra nove.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).

  • REQ 23/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise dos Fundos de Pensão

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Eliziane Gama, Carlos Henrique Gaguim e Chico Lopes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 24/2015 CDC => REQ 10/2015 CDC - Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 10/2015.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinícius Carvalho.