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REQ 44/2015 CCTCI => PL 4060/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 4060/2012


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2015

Ementa
Requer sejam convidados representantes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), Associação Brasileira de Marketing Direto (ABEMD) e da Associação Brasileira das Empresas de Radio e Televisão (ABERT), para, em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, discutir os aspectos da Lei de Proteção de Dados Pessoais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2015 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer sejam convidados representantes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), Associação Brasileira de Marketing Direto (ABEMD) e da Associação Brasileira das Empresas de Radio e Televisão (ABERT), para, em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, discutir os aspectos da Lei de Proteção de Dados Pessoais". Inteiro teor
19/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI". Inteiro teor
20/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Flavinho.
27/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento do Sr. Eli Corrêa Filho que solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI.
23/06/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2015, pelos Deputados Margarida Salomão (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a inclusão dos convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4060, de 2012". Inteiro teor
01/07/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 66/2015 da Sra. Margarida Salomão e Do Sr. Paulo Pimenta que requer a inclusão dos convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4060, de 2012.
09/07/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "
    Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública, objeto do requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.060, de 2012.

    ". Inteiro teor
15/07/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento da Sra. Tia Eron que
    Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública, objeto do requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.060, de 2012.
25/08/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Evento realizado em 25/08/15.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2015 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2015 - 09h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária