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REQ 9/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 6583/2013


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a 'Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições'". Inteiro teor
28/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )

  • - Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Clemildo Sá - Conselheiro Tutelar no DF; Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ); Deputado Dieto Garcia (PHS/PR), Relator da Comissão Especial PL 6.583/13 - Estatuto da Família; e Taís Gouveia, Assessora da Comissão Especial PEC 171/93 - Maioridade Penal (incluída durante a reunião, com a anuência do Plenário). Não puderam comparecer os Srs. Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Deputado LAERTE BESSA (PR/DF), Relator da Comissão Especial PEC 171/93 - Maioridade Penal; Deputados CARLOS SAMPAIO (PSDB/SP) e ALESSANDRO MOLON (PT/RJ).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária