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REQ 9/2003 CPIPIRAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
17/06/2003

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2003 CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
24/06/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Adiada a votação
24/07/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 10:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
12/08/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

    Audiência Pública Ordinária

  • 05/08/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

    Audiência Pública Ordinária

  • 30/07/2003 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

    Audiência Pública Ordinária

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