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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 24/07/2003

Informações

Local
ANEXO II - PLENÁRIO 10
Início
24/07/2003 às 10:05
Término
24/07/2003 às 18:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 52/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 53/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 54/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 55/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 56/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 57/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 58/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 59/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 60/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 51/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, a suspensão dos efeitos da proteção legal do sigilo de dados da fonte que especifica.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento