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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 05/08/2003
Informações
- Local
- ANEXO II - PLENÁRIO 05
- Início
- 05/08/2003 às 14:43
- Término
- 05/08/2003 às 16:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 84/2003 CPIPIRAT - requerimento , solicitando diligências no RIO DE JANEIRO.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 85/2003 CPIPIRAT - requerimento intimando o Sr. MAURO DA SILVA.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 9/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 11/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 12/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 80/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, solicitação de pessoa que especifica, para prestar esclarecimento em audiência desta Comissão.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 81/2003 CPIPIRAT - Requer a intimação das pessoas que especifica, em audiência a realizada em Manaus.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 82/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convocado o cubano José Antonio Benitez, residente no Brasil desde de janeiro, acusado de falsificar medicamento para pacientes terminais de diabetes, Aids e câncer.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 83/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convocada a Senhora Elda Gomes Ribeiro, presa pela Policia Federal do Amazonas, tentando embarcar com um mico de 15 cm e cuja a espécie, ainda, não foi identificada, para a cidade do Rio de Janeiro.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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