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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 05/08/2003

Informações

Local
ANEXO II - PLENÁRIO 05
Início
05/08/2003 às 14:43
Término
05/08/2003 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 84/2003 CPIPIRAT - requerimento , solicitando diligências no RIO DE JANEIRO.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 85/2003 CPIPIRAT - requerimento intimando o Sr. MAURO DA SILVA.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 80/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, solicitação de pessoa que especifica, para prestar esclarecimento em audiência desta Comissão.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 81/2003 CPIPIRAT - Requer a intimação das pessoas que especifica, em audiência a realizada em Manaus.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 82/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convocado o cubano José Antonio Benitez, residente no Brasil desde de janeiro, acusado de falsificar medicamento para pacientes terminais de diabetes, Aids e câncer.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 83/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convocada a Senhora Elda Gomes Ribeiro, presa pela Policia Federal do Amazonas, tentando embarcar com um mico de 15 cm e cuja a espécie, ainda, não foi identificada, para a cidade do Rio de Janeiro.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento