PL 1118/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13697/2018
Origem: PLS 535/2011
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Walter Pinheiro - PT/BA
Apresentação
14/04/2015
Ementa
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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23/04/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015) | 15/05/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016) | 04/02/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 870/2018/SGM-P ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
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23/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/04/2015 |
Cultura ( CCULT )
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13/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
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14/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
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27/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
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27/08/2015 |
Cultura ( CCULT )
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02/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/01/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 22/05/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/05/2018 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/05/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária