Acompanhe
COMISSÃO DE CULTURA 02/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 02/09/2015 às 14:58
- Término
- 02/09/2015 às 15:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 8195/2014 - Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1118/2015 - Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 8093/2014 - Assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos.
Aprovada com alterações
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2381/2015 - Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
-
PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2025Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Delegado Éder Mauro.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/08/2025Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/10/2019Comissão de Educação (CE)27/09/2019
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Margarida Salomão.
-
PL 2242/2007 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido da Deputada Margarida Salomão.
-
PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2018Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)27/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/05/2015
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2022Comissão de Cultura (CCULT)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/05/2015
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.
- Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/05/2017Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)26/08/2015
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
-
PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.