Versões para impressão

RIC 305/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
09/04/2015

Ementa
Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2020 Despacho exarado ao Ofício n. 15862/GM-MD, do Ministério da Defesa: Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 305/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA". Inteiro teor
14/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
27/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 28/04/15, PÁG 322 COL 01. Inteiro teor
27/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 28/04/15, PÁG 322 COL 01. Inteiro teor
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
05/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 479/2015, ao Ministro da Defesa, Jacques Wagner .
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2015 a 05/06/2015)
10/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta sigilosa conforme Ofício nº 6000-GM/Aspar-MD, de 10 de junho de 2015, do Ministério da Defesa.
17/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta sigilosa PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 818/15, de 17/06/2015.

    Encaminhamento de resposta sigilosa conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 817/15, de 17/06/2015.
17/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 6000-GM/Aspar-MD. Ministério da Defesa. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Chico Alencar por meio do RIC nº 305/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério da Defesa, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor
17/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 18/06/2015 PÁG 520 COL 01. Inteiro teor
20/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Ofício n. 6000-GM/Aspar-MD, datado de 10 de junho de 2015: “Oficie-se ao Ministério da Defesa, para que remeta cópia da decisão a que se refere o artigo 28 da Lei n. 12.527/2011, nos termos do artigo 6º do Ato da Mesa n. 33/2015. Publique-se”. Inteiro teor
  • Enviado o Ofício nº 90/2020/SGM/P ao Ministério da Defesa solicitando a remessa de cópia da decisão que classificou como reservadas as informações enviadas à Câmara dos Deputados, por meio do Ofício n. 6000-GM/Aspar-MD, em reposta ao RIC nº 305/2015. Inteiro teor
20/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2020
16/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício 15862/GM-MD de 15/8/2020, do Ministério da Defesa em resposta ao Ofício nº 90/2020/SGM/P; informa que, de acordo com a legislação vigente, as informações foram desclassificadas em 8 de junho do corrente ano. Inteiro teor
26/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Ofício n. 15862/GM-MD, do Ministério da Defesa: Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
26/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/08/2020
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões