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RIC 46/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, que preste esclarecimentos sobre voos provenientes e com destino a Buenos Aires, capital da Argentina, que tinham como um dos passageiros o então presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine.

RIC 158/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy sobre a participação da empresária Val Marchiori em viagens de missões oficiais do Banco do Brasil.

RIC 170/2015 - Requer informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de infraestrutura nas rodovias federais no Estado de Santa Catarina.

RIC 171/2015 - Solicita informações sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União no território do Distrito Federal.

RIC 172/2015 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de emissão de passagens aéreas, desembolsos com diárias e hospedagens para a sociedade civil e seus representantes realizadas em 2014 pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

RIC 173/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do controle de explosivos realizado pelo Comando do Exército Brasileiro em âmbito nacional.

RIC 174/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca de troca de armamento a ser realizada no âmbito do Comando do Exército Brasileiro.

RIC 175/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, quais os Municípios do Estado do Amazonas, irão ser atendidos pelo o rebaixamento do Linhão de Tucuruí.

RIC 176/2015 - Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda

RIC 177/2015 - Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

RIC 178/2015 - Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.

RIC 179/2015 - Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.

RIC 180/2015 - Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.

RIC 181/2015 - Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.

RIC 182/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Programa Crack, é possível vencer

RIC 183/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 184/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 185/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 186/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 187/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 188/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 189/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 190/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 191/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 192/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 193/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 194/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 195/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 196/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 197/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 198/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 199/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 200/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 201/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 202/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 203/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 204/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 205/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 206/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 207/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 208/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 209/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, sobre Projeto de Instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil no Estado do Maranhão.

RIC 210/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca de procedimentos de fiscalização efetuados pelo DENATRAN no DETRAN-GO.

RIC 212/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2015.

RIC 213/2015 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a falta de vacinas nos postos de saúde em diversos estados brasileiros.

RIC 214/2015 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre detalhamento da distribuição e aplicação pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS - de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT .

RIC 215/2015 - Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que se manifeste sobre as providências que está adotando para viabilização da execução de projeto de regularização fundiária em imóvel de titularidade do INSS, situado em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, ocupado há anos por milhares de pessoas de baixa renda, sobretudo diante da possibilidade desse imóvel ser objeto de dação em pagamento à União, para quitação de dívidas que o Fundo Nacional de Previdência Social tem com a União.

RIC 218/2015 - Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil.

RIC 219/2015 - Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

RIC 220/2015 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quais os municípios do Estado do Amazonas, estão sendo beneficiados, no programa de construção, reforma e ampliação de aeroportos.

RIC 221/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 222/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública.

RIC 223/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

RIC 224/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

RIC 225/2015 - Requer pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre todos recursos repassados ao governo estadual, aos 62 municípios e entidades oficiais ou não do Estado do Amazonas, em 2013 e 2014.

RIC 226/2015 - Requer informações do MAPA sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012.

RIC 227/2015 - Requer informações da CGU sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012.

RIC 228/2015 - REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia,informações a respeito da execução do programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.

RIC 229/2015 - REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do programa Farmácia Popular do Brasil.

RIC 230/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses na área de saúde para os indígenas "Yanomamis", nos Estados de Roraima e Amazonas.

RIC 233/2015 - Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Teresa Capello a respeito de medidas tomadas pelos gestores municipais no caso de ausência de saque dos benefícios do Programa Bolsa Família.

RIC 234/2015 - Requer informações à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, participantes do programa Mais Médicos do Governo Federal.

RIC 235/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre o apoio dado pelo Sistema BNDES ao Frigorífico Independência.

RIC 236/2015 - Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa de Correios e Telégrafos e a Postalis, na forma em que especifica.

RIC 237/2015 - Requer informações Secretaria de Aviação Civil acerca da atual situação da regulamentação dos RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, na forma em que especifica.

RIC 238/2015 - Requer informações ao Ministério da Educação sobre o Convênio firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Manaus-AM, na forma em que especifica

RIC 239/2015 - Requer, na forma do art.50 §2º da Constituição Federal e Inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro da Fazenda o seguinte pedido de informação:

RIC 240/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo.

RIC 241/2015 - Solicita ao Ministério das Comunicações informações quanto à aplicação dos recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

RIC 242/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento da regulamentação do uso de novas tecnologias no combate à dengue e à febre chikungunya no Brasil.

RIC 243/2015 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a qualidade do serviço de correspondências e encomendas dos Correios.

RIC 244/2015 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre as tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico.

RIC 245/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II.

RIC 246/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre os cadastros das ONGs que atuam na questão indígena, bem como o orçamento da pasta destinado a questão indígena e repassado a estas ONGs nos anos de 2010 a 2014.

RIC 247/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro.

RIC 248/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que preste informações sobre a pressão que o governo cubano está fazendo para que profissionais do programa Mais Médicos mandem seus familiares (cônjuges e filhos) imediatamente a Cuba.

RIC 249/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 250/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 251/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.

RIC 252/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.

RIC 253/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.

RIC 254/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a doação de usina termelétrica brasileira à Bolívia.

RIC 255/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações a respeito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Estado do Amazonas.

RIC 256/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o gasto de R$ 60 milhões para reforma, modernização e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia.

RIC 257/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para Construção e Custeio de Creches para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 258/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 259/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para o Transporte Escolar na Educação Básica do Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 260/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Investimentos na Politica Nacional de Saúde Mental no Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 261/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 262/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 263/2015 - Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa Correios e a Postalis, na forma em que especifica.

RIC 264/2015 - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a cobrança excedente nas contas de energia elétrica em municípios do Estado do Ceará feitas pela Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE.

RIC 265/2015 - Requer informações ao Ministro das Cidades sobre a situação dos repasses de recursos federais destinados às obras do BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus).

RIC 266/2015 - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras com patrocínio, publicidade e propaganda, no período de 2003 a março de 2015.

RIC 267/2015 - Solicita informações ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, sobre detalhamento da distribuição e aplicação de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT .

RIC 268/2015 - Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o corte nos recursos contra o desmatamento na Amazônia, na forma em que especifica.

RIC 269/2015 - Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do montante arrecadado em Impostos pagos por Pessoas Jurídicas/empresas partícipes da Zona Franca de Manaus.

RIC 270/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, as informações completas constantes no relatório de auditoria que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras e a referida cópia integral.

RIC 271/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

RIC 272/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

RIC 273/2015 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

RIC 274/2015 - Requer informação do Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação e impacto, para as contas externas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucro ao exterior pelas empresas.

RIC 275/2015 - Requer ao Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações sobre a existência de estudos ou projetos acerca da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil.

RIC 276/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 277/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 278/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 279/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Michel Temer, sobre os deslocamentos aéreos realizados pelo seu antecessor utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 280/2015 - Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 281/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.

RIC 282/2015 - Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações detalhadas sobre a atual situação da concessionária Celg Distribuição S.A.

RIC 283/2015 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional acerca do atual cronograma de execução da obra de Transposição do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

RIC 285/2015 - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, sobre levantamento realizado pelo Portal Infoamazônia, indicando que a Presidente Dilma Rousseff cortou 72% da verba contra o desmatamento na Amazônia

RIC 286/2015 - Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, informações sobre a regularidade da aplicação de reajustes nas tarifas de energia elétrica por parte da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Ampla Energia e Serviços S. A. - AMPLA.

RIC 287/2015 - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informação:

RIC 288/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura de Estradas Vicinais e Aquisição de Maquinas Agrícolas , referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 289/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Urbana, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 290/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 291/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 292/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 293/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Do Trabalho e Emprego, acerca dos Programas e Ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 294/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Turística, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 295/2015 - Solicita Informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

RIC 296/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 297/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos brasileiros presos no exterior.

RIC 298/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 299/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das atividades de Agências de Fomento Oficiais Estrangeiras no Brasil.

RIC 300/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro das Cidades, sobre os valores dos financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

RIC 301/2015 - Requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre estrutura, funcionamento e resultados obtidos após implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

RIC 302/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da inexistência de instrumento normativo que regule os Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS).

RIC 303/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO.

RIC 304/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA.

RIC 305/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.

RIC 306/2015 - Requer ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, no âmbito do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelas Forças Armadas.

RIC 307/2015 - Requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

RIC 308/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, informações sobre atividades desenvolvidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

RIC 310/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimento sobre as dívidas de Estados e Municípios com a União Federal.

RIC 311/2015 - Requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA.

RIC 312/2015 - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os empréstimos e/ou financiamentos do BNDES, aos países América Central.

RIC 313/2015 - Requer informações ao Ministro da Justiça acerca do recebimento de lista com possibilidade de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC.

RIC 314/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados nas ações de Saneamento no Município de São Luís, Estado do Maranhão, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

RIC 315/2015 - Solicita informações quanto às providências adotadas para apurar as responsabilidades e punir os culpados pelos atos de má gestão levados a cabo, no setor elétrico brasileiro, a partir do ano de 2012.

RIC 316/2015 - Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de denúncias de falta de vacinas nos postos de saúde

RIC 317/2015 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo administrativo disciplinar contra o Diplomata Eduardo Paes Saboia.

RIC 318/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 319/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 320/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 321/2015 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as consequências da Resolução nº 4.131/2013, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013, ambas da ANTT, no tocante a autorização concedida à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., para a desativação e devolução de trechos ferroviários.

RIC 322/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações quanto o aumento da dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

RIC 323/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à possibilidade de reajuste nas tarifas de energia para compensar o aumento do valor da inadimplência.

RIC 324/2015 - Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre notícia veiculada na mídia que aponta corte de 72% na verba contra desmatamento na Amazônia.

RIC 325/2015 - Requer à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, informações sobre pesquisas desenvolvidas pela Embrapa.

RIC 326/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis, informações sobre a liberação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA.

RIC 327/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 328/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Secretária de Desenvolvimento Social - MDS, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 329/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 330/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos Programas e Ações de sua pasta para FUNAI no ano de 2014 e 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.

RIC 331/2015 - Requer informações ao Ministério da Justiça acerca população carcerária no Estado do Amazonas.

RIC 332/2015 - Requer informações a Controladoria-Geral da União acerca do processo contra a empresa SBM Offsshore envolvendo a Petrobrás.

RIC 333/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre a atual situação dos pacientes renais.

RIC 334/2015 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes).

RIC 335/2015 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a atual situação do mormo no Brasil, dados de animais contaminados, zonas de incidência, as providências adotadas pelo Governo sobre os casos de mormo e se há implicações consequentes no que se refere às competições com equinos nas Olimpíadas de 2016 no Brasil.

RIC 337/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social-MPAS, sobre os Fundos de Pensão dos municípios no Ceará.

RIC 340/2015 - Solicita informação ao senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o prazo para a substituição das estruturas provisórias que funcionam como passarelas nas BRs 116 e 222, na Região Metropolitana de Fortaleza.

RIC 341/2015 - Requer informações ao Ministério da Justiça sobre o envolvimento de brasileiros em conflitos armados no exterior, na forma que especifica.

RIC 342/2015 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre repasse de recursos ao piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

RIC 343/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do atraso de pagamento das contribuições financeiras do Brasil a organismos internacionais.

RIC 344/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a total efetivação da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

RIC 345/2015 - Solicita informações ao Ministro Fazenda, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

RIC 346/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os fatos e as pessoas físicas e jurídicas investigadas na "Operação Zelotes" da Polícia Federal.

SIT 5/2015 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de reajuste das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e sobre a legalidade da alteração da data da reunião da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que decidiria sobre o aumento da energia elétrica, sem a devida comunicação aos interessados.