RIC 305/2015 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/04/2015 |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 17/06/2015 |
Ofício nº 6000-GM/Aspar-MD. Ministério da Defesa. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Chico Alencar por meio do RIC nº 305/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério da Defesa, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor |
| 20/02/2020 |
Despacho exarado ao Ofício n. 6000-GM/Aspar-MD, datado de 10 de junho de 2015: “Oficie-se ao Ministério da Defesa, para que remeta cópia da decisão a que se refere o artigo 28 da Lei n. 12.527/2011, nos termos do artigo 6º do Ato da Mesa n. 33/2015. Publique-se”. Inteiro teor |
| 26/08/2020 |
Despacho exarado ao Ofício n. 15862/GM-MD, do Ministério da Defesa: Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor |