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REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 32/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2015

Ementa
Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2015 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". Inteiro teor
15/04/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Nogueira, estendendo-se o convite ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
15/04/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". Inteiro teor
06/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 29/2015 do Sr. Bilac Pinto que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares
  • Apresentação do Requerimento n. 43/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". Inteiro teor
13/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
    ". Inteiro teor
20/05/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 47/2015 do Sr. Afonso Motta que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
10/06/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Aprovada a extensão do convite à Sra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça.
16/06/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Evento realizado em 16/06/15.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária