PL 961/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Tribunal Superior do Trabalho
Apresentação
27/03/2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/04/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/09/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 14/07/2015
- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação.
Inteiro
teor 09/09/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) | 21/10/2015
- Parecer do relator, Dep. Adail Carneiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
Inteiro
teor |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
06/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
23/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
27/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
07/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
14/07/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
19/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/09/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/09/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
10/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/09/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
11/09/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
15/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/09/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
23/09/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
21/10/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
04/11/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
05/11/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/12/2015 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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20/01/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
04/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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07/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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25/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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08/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/11/2015 - 08h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/09/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/08/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária