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REQ 862/2003 => PL 368/2003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 368/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2003

Ementa
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 368 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "transforma em crime hediondo a redução à condição análoga à de escravo."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Prejudicado, nos termos do artigo 164, inciso I do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT). Inteiro teor
30/09/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.
01/10/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
03/02/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Prejudicado, nos termos do artigo 164, inciso I do RI.
Sessões e Reuniões