REQ 60/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2003

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para tratar e debater sobre os dez anos da Lei Orgânica da Assistência Social, e os projetos de lei relacionados com sua alteração, com representantes do Ministério da Ação Social, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, da Coordenação Nacional dos Portadores de Necessidades Especiais e da Organização representtiva de idosos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2003 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Francisca Trindade e outros Inteiro teor
25/06/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
02/12/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Audiência Pública REALIZADA no dia 02/12/03
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2003 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/06/2003 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2003 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária