PFC 6/2003 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2003

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM). Inteiro teor
22/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

28/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2003.
29/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
07/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
28/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Wladimir Costa Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela implementação. Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Alexandre Santos.
06/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de vista encerrado.
20/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Manoel Salviano, Almerinda de Carvalho e Alexandre Santos
20/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
06/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final pelo Dep. Wladimir Costa Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento. Inteiro teor
26/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final
27/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
01/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
03/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/06/04, Pag 26633 Col 01, Letra A.
03/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
    DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária