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REQ 15/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a participação, como convidado, do Ministro de Estado da Educação para discutir denúncias de reajuste abusivo por parte das universidades que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a participação, como convidado, do Ministro de Estado da Educação para discutir denúncias de reajuste abusivo por parte das universidades que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)". Inteiro teor
15/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Deley (PTB-RJ).
  • Aprovado subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Deley
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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