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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/04/2015 às 10:26
Término
15/04/2015 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 15/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a participação, como convidado, do Ministro de Estado da Educação para discutir denúncias de reajuste abusivo por parte das universidades que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Deley

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Deley (PTB-RJ).

  • REQ 17/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater as medidas adotadas para proteger o consumidor de próteses, órteses e materiais especiais

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da audiência pública no relatório da PFC 174/2014

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • REQ 18/2015 CDC - Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado transformado em convite contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Márcio Marinho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Sergio brito () e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 19/2015 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos representantes das agências reguladoras federais, a fim de debater sobre o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • REQ 20/2015 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

  • PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Sérgio Brito

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.