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PL 657/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Babá - PT/PA

Apresentação
03/04/2003

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Estado do Pará e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2003 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art. 24, II Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 657/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Babá (PT-PA). Inteiro teor
28/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art. 24, II Inteiro teor
30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 05 303 PÁG 17674 COL 01. Inteiro teor
06/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
29/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Nogueira
30/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. Inteiro teor
10/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Antonio Fleury.
12/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução de Vista (Dep. Luiz Antonio Fleury).
22/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
28/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
29/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 30/10/03 PÁG 58085 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/11/2003
07/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lira
02/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/01/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
04/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 05/02/04, PÁG 4251 COL 01, Letra B. Inteiro teor
25/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Brant (PFL-MG)
26/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/03/2004
02/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Roberto Brant Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
07/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJC.
09/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/07/04, Pag 32407 Col 02, Letra C. Inteiro teor
30/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
    DCD 12/08/04 Pag 34692 Col 02.
09/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, determina a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno a partir de 02.08.04, considerando a excepcionalidade do presente período que antecede as eleições municipais. DCD 09 09 04 Pág 38663 Col 01.
05/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, resolve retomar a contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno, suspensos em 02 de agosto passado, a partir de 06 de outubro do corrente ano. DCD 167, de 06/10/04 - Suplemento
07/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reabertura do prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de 07 a 15 10 04.
    DCD 07/10/04 Pag 43067 Col 02.
20/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 657/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 07/07/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/06/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2003 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas