REQ 74/2003 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2003

Ementa
Solicito sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN/MJ, os Diretores dos Procons Estaduais do Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre fiscalização, instalação de equipamentos (pardais) eletrônicos e multas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2003 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado por unanimidade, com adendo dos Deputados Sandro Matos e do autor, respectivamente, no sentido de se incluir no rol de expositores o Presidente do INMETRO e da empresa ENGEBRAS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2003

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino Inteiro teor
09/04/2003

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
23/04/2003

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo dos Deputados Sandro Matos e do autor, respectivamente, no sentido de se incluir no rol de expositores o Presidente do INMETRO e da empresa ENGEBRAS.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2003 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/04/2003 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2003 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária