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SUG 14/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros

Apresentação
20/03/2003

Ementa
Dispõe sobre modificação no regime de preços e valores alterado inserido ágio

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 14/2003 CLP, que "dispõe sobre modificação no regime de preços e valores alterado inserido ágio" Inteiro teor
27/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Mendes de Jesus
12/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Mendes de Jesus Inteiro teor
13/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. João Mendes de Jesus
13/02/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
17/06/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcondes Gadelha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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