PL 392/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 11205/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2003

Ementa
Denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR - 376 entre o entroncamento com a rodovia BR-163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2003 Às Comissões : Viação e Transportes,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11205/2005. DOU 07 12 05 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Murilo Zauith (PFL-MS). Inteiro teor
31/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões : Viação e Transportes,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
03/04/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PÁG 11044 COL 01. Inteiro teor
10/04/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos
11/04/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/04/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Santana de Vasconcellos Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
17/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
17/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28478 COL 01, Letra A. Inteiro teor
17/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro
26/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/07/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Celcita Pinheiro Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor
03/09/2003

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/09/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
15/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/09/03 PÁG 47258 COL 01, Letra B. Inteiro teor
04/12/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Edna Macedo
05/12/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/12/2003
12/12/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/02/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Edna Macedo Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/03/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/04/05 PAG 11417 COL 02 Letra C. Inteiro teor
14/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 15/04/2005.
    DCD 15 04 05 PÁG 12588 COL 02. Inteiro teor
22/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
25/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 499/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
26/04/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
11/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
20/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/227/05.
18/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 2.666/2005 (SF) comunicando remessa à sanção.
06/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 11205/2005. DOU 07 12 05 PÁG 01 COL 02.
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária