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PL 226/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
26/02/2003

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2003 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação (Art. 54 ) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24, II

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 226/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 31 10 03 Pag 58361 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
07/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação (Art. 54 ) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24, II
10/04/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
11/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 04 03 PÁG 13900 COL 02. Inteiro teor
29/05/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Mattos
02/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/06/2003
09/06/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Mattos Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela rejeição. Inteiro teor
28/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
04/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
08/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 09/09/03 PÁG 45034 COL 01, Letra A. Inteiro teor
19/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões). DCD 20 09 03 PÁG 49124 COL 01.
26/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
29/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 226/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 31 10 03 Pag 58361 Col 02.
07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia nº 84/03
15/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2003 - 10h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2003 - 15h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/08/2003 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas