Versões para impressão

PL 153/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Rabelo - PL/TO

Apresentação
24/02/2003

Ementa
Institui o Dia do Peão de Rodeio.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 25 de agosto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/03/2003 Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 153/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 31 10 03 Pag 58362 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Maurício Rabelo (PL-TO). Inteiro teor
17/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor
20/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 03 03 PÁG 8314 COL 01. Inteiro teor
21/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
24/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
27/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
01/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor
23/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
02/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Silva
05/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 07/05/03 PÁG 18860 COL 02, Letra A.
12/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do VTS 1 CCJC, pelo Dep. Rogério Silva Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
19/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Inaldo Leitão
20/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
02/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado José Divino
11/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 12/09/03 PÁG 46644 COL 02, Letra B.
19/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
    DCD 20 09 03 PÁG 49124 COL 02.
26/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
29/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 153/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 31 10 03 Pag 58362 Col 02.
07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia nº 84/03
15/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas