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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/04/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
23/04/2003 às 10:33
Término
23/04/2003 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4533/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevendo prazos para a expedição de certificado de conclusão de curso e diploma no ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Walfrido Mares Guia (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5107/2001 - Acrescenta parágrafos aos arts. 8º e 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6203/2002 - Dispõe sobre a quantidade máxima de alunos em sala de aula, nas turmas de ensino fundamental.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4855/2001 - Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 153/2003 - Institui o Dia do Peão de Rodeio.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 30/2003 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para o exame de propostas de cotas para ingresso na educação superior, em especial para estudantes egressos de escola pública.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 31/2003 CE - Solicita que seja convocado o Ministro dos Esportes, a fim de prestar esclarecimentos, no âmbito da sua área de atuação, acerca da edição da Medida Provisória n° 118, de 03 de abril de 2.003, que altera a lei 9.294, de 15 de julho de 1.996, que dispõe sobre restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, entre outros, nos termos do art. 220 da Constituição Federal.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MEURER (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior.

  • PL 5278/2001 - Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gilmar Machado.

  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Ivan Paixão

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Miriam Reid.

  • PL 100/2003 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jonival Lucas Júnior.