PL 153/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 153/2003 | Voto em Separado | 19/05/2003 | Rogério Silva | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 153/2003 | Parecer Vencedor | 20/08/2003 | Inaldo Leitão | Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 153/2003 | Parecer de Comissão | 02/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado José Divino. Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 153/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2003 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 153/2003 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor |